REVISÃO DA VIDA TODA

28 de fevereiro de 2022

De antemão, é essencial que se entenda o que de fato é a revisão da vida toda, uma vez que, apesar do tema estar em ascensão e enchendo os olhos de milhares de aposentados, nem sempre tal revisão é benéfica.

Com isso, temos que a revisão da vida A Revisão da Vida Toda é uma tese revisional que adiciona ao cálculo da RMI (Renda Mensal Inicial) todos os salários de contribuição da vida do segurado e não somente os posteriores a julho de 1994.

Para melhor entendimento, temos que a revisão da vida toda, nada mais é do que um recálculo do benefício recebido pelo segurado, sendo que, antes da EC 103/2019, todos os segurados que ingressaram no sistema do INSS antes de 1999 têm seu salário-de-benefício calculado pela regra de transição trazida pela Lei 9.876/99.

Tal regra de transição calculava o valor do beneficio apenas com base nas contribuições a partir do ano de 1994, excluindo as contribuições antigas para fins de cálculo.

No entanto, a revisão da vida toda, permite com que o beneficiário, caso lhe seja benéfico, faça os cálculos e solicite uma revisão de seu benefício, sendo calculado um novo RMI referente a regra definitiva.

QUEM TEM DIREITO?

Todos os segurados que recebam ou tenham recebidos benefícios previdenciários calculados com base no art. 3º da lei 9.876/99 e é necessário ter contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Merece atenção que o foco dessa revisão baseia-se naqueles segurados que possuam maiores contribuições antes do marco, ou seja, que contribuíam de forma significativa antes de 1994.

Basicamente tem direito a revisão da vida toda:

  1. apenas benefícios pré-reforma

  2. benefícios com data de início igual ou superior a 29/11/1999

  3. possuir salários de contribuição antes de julho e 1994.

Portanto, ressalta-se que os cálculos mostram que poucos beneficiários terão vantagem financeira com a revisão, uma vez que, em regra, dentro das carreiras profissionais, os trabalhadores vão evoluindo com o desenvolvimento de sua carreira e consequentemente terão seus maiores benefícios após 1994.

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Taisalves Tais
Taisalves Tais
25 Fevereiro 2023
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Kellen Medeiros
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10 Fevereiro 2023
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Lana Silva
Lana Silva
10 Fevereiro 2023
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Gilvania Alves
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Maisa Oliveira
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Plínio Luz
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7 Fevereiro 2023
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Bruna Feitosa
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3 Fevereiro 2023
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