De antemão, é essencial que se entenda o que de fato é a revisão da vida toda, uma vez que, apesar do tema estar em ascensão e enchendo os olhos de milhares de aposentados, nem sempre tal revisão é benéfica.
Com isso, temos que a revisão da vida A Revisão da Vida Toda é uma tese revisional que adiciona ao cálculo da RMI (Renda Mensal Inicial) todos os salários de contribuição da vida do segurado e não somente os posteriores a julho de 1994.
Para melhor entendimento, temos que a revisão da vida toda, nada mais é do que um recálculo do benefício recebido pelo segurado, sendo que, antes da EC 103/2019, todos os segurados que ingressaram no sistema do INSS antes de 1999 têm seu salário-de-benefício calculado pela regra de transição trazida pela Lei 9.876/99.
Tal regra de transição calculava o valor do beneficio apenas com base nas contribuições a partir do ano de 1994, excluindo as contribuições antigas para fins de cálculo.
No entanto, a revisão da vida toda, permite com que o beneficiário, caso lhe seja benéfico, faça os cálculos e solicite uma revisão de seu benefício, sendo calculado um novo RMI referente a regra definitiva.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os segurados que recebam ou tenham recebidos benefícios previdenciários calculados com base no art. 3º da lei 9.876/99 e é necessário ter contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
Merece atenção que o foco dessa revisão baseia-se naqueles segurados que possuam maiores contribuições antes do marco, ou seja, que contribuíam de forma significativa antes de 1994.
Basicamente tem direito a revisão da vida toda:
apenas benefícios pré-reforma
benefícios com data de início igual ou superior a 29/11/1999
possuir salários de contribuição antes de julho e 1994.
Portanto, ressalta-se que os cálculos mostram que poucos beneficiários terão vantagem financeira com a revisão, uma vez que, em regra, dentro das carreiras profissionais, os trabalhadores vão evoluindo com o desenvolvimento de sua carreira e consequentemente terão seus maiores benefícios após 1994.
CONTATO
Precisa de ajuda com o seu caso?
Fale com nossa equipe e nos informe como podemos te ajudar.
Betoni & Borges Advogados
Soluções jurídicas na palma da sua mão
TELEFONES E E-MAIL
(11) 96141-3861
(67) 3669-5629
(67) 99966-5763
(67) 98144-5100
Todos Direitos Reservados